100 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Penal
Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exercício do cargo, deixa de responsabilizá-lo por indulgência. Patrícia, com seu comportamento, praticou, em tese, o crime de
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Penal
Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Penal
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal no direito brasileiro, o ordenamento vigente estabelece que
