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Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
É necessária a contratação de um fisioterapeuta ocupacional para trabalhar por, pelo menos,3 horas diariamente, quando o estabelecimento operar em grau de risco 4 e com mais de 1.000 empregados.
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
No caso de estabelecimento com 510 empregados e com grau de risco 3, um engenheiro de segurança do trabalho deverá ser contratado para se dedicar três horas semanais, no mínimo, ao estabelecimento.
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
Frente de trabalho situada no mesmo estado da Federação da empresa construtora não é considerada estabelecimento, mas integrante da empresa, a quem caberá organizar o SESMT.
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
O ônus decorrente da instalação e da manutenção do SESMT é de responsabilidade exclusiva do empregador.
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
No caso de obra de construção de um prédio de 10 pavimentos, o dimensionamento da quantidade de técnicos de segurança do trabalho depende do nível de poeira, de ruído e de trabalho em altura.