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Questões por página:

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:


I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.

II. Prestar fiança ou aval.

III. Obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição de coisas necessárias à economia doméstica, possam exigir.

IV. Alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.


A sequência correta é:

O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta estamos é intitulado de:

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:


I. As energias que tenham valor econômico.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. O direito à sucessão aberta.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.


A sequência correta é:

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
São pessoas jurídicas de direito público interno: