Questões da prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Notário e Registrador - Provimento
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100 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Penal
Responda a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Levando em conta as disposições da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), responda a alternativa correta:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com os enunciados a seguir, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei 8.137/90 e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao processo e ao julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, responda corretamente o que entende a Jurisprudência pátria acerca da resposta preliminar de que trata o art.514, do CPP: