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Questões por página:
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial a respeito das recentes alterações no regramento constitucional da segurança pública, assinale a opção correta.
Com relação ao processo de execução na seara trabalhista, assinale a opção correta.
Questão DESATUALIZADA
No que se refere aos prazos na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil por expressa determinação da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando o entendimento do TST sobre a ação rescisória, assinale a opção correta.
A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.