120 Questões de concurso encontradas
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Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos trabalhistas não se incluem entre os direitos humanos, restando dentro da categorização de direitos sociais.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
O Petition of Rights foi uma norma importante, especialmente no avanço da noção de uma sociedade em que os direitos sociais fossem mais respeitados pela figura autocrática do rei.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.