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IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico
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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, o crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função primacial da Polícia Militar é a função
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas pela autoridade policial para obtenção de elementos que apontem a autoria e comprovem a materialidade das infrações penais investigadas, subsidiando, assim, o Ministério Público e o ofendido no oferecimento da denúncia ou da queixa-crime. É característica do inquérito policial o (a)
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura
Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de cometer um crime. Nessa hipótese, segundo a legislação penal vigente e a doutrina em relação ao tema, há embriaguez
