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FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado
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A culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusão
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre as teorias que tratam do concurso de agentes, indique aquela adotada como regra pelo Código Penal: