Os pais têm direito de ter ciência do processo pedagógico e de participar da definição das propostas educacionais para seus filhos, exceto quando possuírem renda mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos.

Na perspectiva de uma educação inclusiva, a educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular e promove o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades / superdotação.

No Brasil, a organização da Educação Básica deve ocorrer seguindo um padrão único nacional, sem adaptações na forma ou no método, e sem considerar as particularidades de cada região ou a cultura local, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Na elaboração do currículo deve-se buscar responder às questões referentes ao ato educativo, as quais correspondem à finalidade da educação, aos conhecimentos / culturas a serem selecionados e como realizar a prática educativa.

A expressão “literatura surda” é utilizada para textos que apresentam histórias utilizando a língua de sinais e que valorizam a identidade e a cultura das pessoas ouvintes, as quais estão presentes na narrativa.