Acerca de política educacional e educação física, julgue o item subsequente.

A prática de educação física é facultativa a alunos de cursos noturnos que cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e(ou) com idade igual ou superior a 30 anos.

Acerca de política educacional e educação física, julgue o item subsequente.

A prática de educação física na educação básica é facultativa a alunos com afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas e determinados distúrbios agudos ou agonizados.

Acerca de política educacional e educação física, julgue o item subsequente.

O Projeto de Lei n.º 3.929/2019 estabelece o mínimo de duas aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.

Acerca de política educacional e educação física, julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assevera que a educação física é componente curricular obrigatório em todas as etapas da educação básica.

Acerca de política educacional e educação física, julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a educação física como elemento das disciplinas contidas na parte diversificada do currículo.