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Boas Práticas são procedimentos que devem ser adotados para atingir um determinado padrão de identidade e qualidade de um produto e/ou de um serviço na área de alimentos, cuja eficácia deve ser avaliada por meio da inspeção e/ou da investigação. A Garantia da Qualidade compreende as informações sobre:
A Síndrome das Manchas Brancas é uma das doenças de notificação obrigatória em crustáceos, sendo causada por:
Segundo a Instrução Normativa n.° 8, de 3 de abril de 2007, a zona provisoriamente livre de Doença de Aujeszky é definida como zona ou região do país onde:
Para fins de fiscalização e registro, os estabelecimentos avícolas de reprodução devem ser classificados segundo sua finalidade, de acordo com as espécies de produção – galinhas, marrecos, patos e perus, em categorias. A categoria Estabelecimento Matrizeiro é definida como:
A Instrução Normativa n.º 45, de 15 de junho de 2004, que aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina, define contraprova como um exame laboratorial realizado a partir: