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A figura a seguir mostra uma sinalização utilizada no atendimento aos requisitos de acessibilidade em uma edificação.


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Esse sinal indica a presença de:
De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície de um terreno abrange o direito de utilização do:
Um fiscal de obras dispõe da medição do nível de pressão sonora contínuo equivalente ponderada em um ponto A interior de uma edificação. Cada nível de pressão sonora foi integrado durante um tempo de 30s em 3 pontos (p1, p2 e p3) em torno de A.

(log(2) = 0,30; log(3) = 0,48; log(5) = 0,70)

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Nesse caso, o nível de pressão sonora equivalente ponderada em A, representativo do ambiente, vale, aproximadamente:
De acordo com a NBR 10151:2019, na medição dos níveis de pressão sonora em locais externos de uma edificação, a distância dos microfones utilizados em relação a paredes, muros, veículos ou outros objetos que possam refletir ondas sonoras deve ser, pelo menos, de:
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana nacional. Nesse sentido, a norma prevê uma série de instrumentos a serem utilizados para que o desenvolvimento urbano seja alcançado conforme o disposto pelo legislador constituinte. O direito de preempção é uma ferramenta legal disponível, que confere ao Poder Público municipal a: