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Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças:
De acordo com o Módulo de Princípios de Epidemiologia para o Controle de Enfermidades (MOPECE,2010), “qualquer ser humano, animal, artrópode, planta, solo ou matéria inanimada, onde normalmente vive e se multiplica um agente infeccioso e do qual depende para sua sobrevivência, reproduzindo-se de forma que possa ser transmitido a um hospedeiro suscetível” é o conceito de:
A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Segundo o parágrafo 3.º do artigo 6.º da LOS, a saúde do trabalhador é definida como “um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde do trabalhador, assim como visa à recuperação e à reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”. O reconhecimento das condições de risco presentes no trabalho pode ser realizado com o auxílio de metodologias variadas, porém todas elas incluem três etapas fundamentais, a saber:
De acordo com a Norma Regulamentadora 4, a organização deve registrar os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de que trata esta NR, por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br, devendo informar e manter atualizados os seguintes dados:
Quando a exigência laboral supera os recursos em saúde mental do sujeito do trabalho, há um desequilíbrio que desencadeia a situação de adoecimento. O desafio institucional é desenvolver instrumentos que possibilitem a transformação das situações geradoras de sofrimento em ações de promoção da saúde, em especial de maneira coletiva nas equipes de trabalho. Nessa perspectiva, dar visibilidade à complexidade da vivência laboral de forma ética e transparente contribui positivamente para a abertura de diálogo entre sujeito e instituição, fortalecendo o vínculo de confiança e proporcionando um ambiente de acolhimento e de escuta qualificada das demandas. Com base na natureza dos riscos existentes no ambiente de trabalho, a afirmativa anterior se refere aos riscos: