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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico
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Concurso:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da criança e do adolescente?
Concurso:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
A respeito dos prazos prescricionais das penalidades, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Em _____ dias, se a pena for advertência escrita.
_____ anos, se as penas forem de suspensão ou multa.
_____ anos, se as penas forem de destituição de função gratificada, demissão e cassação de disponibilidade.
Em _____ dias, se a pena for advertência escrita.
_____ anos, se as penas forem de suspensão ou multa.
_____ anos, se as penas forem de destituição de função gratificada, demissão e cassação de disponibilidade.
Concurso:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Sobre as responsabilidades dos servidores, conforme a Lei nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.
