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Ao compararmos as diferenças de comportamento de acordo com a idade, podemos afirmar que o processo educacional na adolescência tem como fator de alta relevância:
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica:
Dentre os objetivos elencados na Portaria nº 122/2016 da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis podemos considerar como principal objetivo:
A Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL,2015) reafirma o direito à educação para pessoas com deficiência, visando garantir:
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Brasil,2008), tem como objetivo principal: