limpar filtros
Questões por página:
Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares?
Qual é a carga horária mínima anual exigida pela legislação para o ensino fundamental e o ensino médio?
De acordo com a definição de acessibilidade, o que ela garante às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida?
O que deve ser levado em consideração na elaboração do calendário escolar?