Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que concerne ao ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta.

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 2/01, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, as escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns:
I. professores das classes comuns e da educação especial capacitados e especializados, respectivamente, para o atendimento às necessidades educacionais dos alunos.
II. distribuição dos alunos com necessidades educacionais especiais em classes específicas conforme suas condições, de modo que se ampliem positivamente as experiências de todos os alunos. III. temporalidade flexível do ano letivo, para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência mental ou com graves deficiências múltiplas. IV. serviços de apoio pedagógico especializado, realizado, nas classes comuns, mediante atuação colaborativa de professor especializado em educação especial.
É correto o que se apresenta em

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito da Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta a respeito da adoção.