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FCC - 2014 - TRT - 16ª Região (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A legitimidade para recorrer e o depósito prévio trabalhista são pressupostos recursais
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Claudiomar, sócio-gerente da empresa “M” Ltda descobriu que Bruno, um de seus empregados do setor de montagem de peças, foi condenado em processo criminal pela prática do crime de estelionato qualificado. O referido processo encontra-se em fase de recurso e Bruno respondendo em liberdade. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Claudiomar .
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere os seguintes itens:
I. Gratificações.
II. Prêmios.
III. Participações nos lucros da empresa.
Para o cálculo do adicional de periculosidade .
I. Gratificações.
II. Prêmios.
III. Participações nos lucros da empresa.
Para o cálculo do adicional de periculosidade .
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio indenizado, o cálculo será feito de acordo com :
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante às convenções e acordos coletivos de trabalho, considere:
I. O acordo coletivo de trabalho é o instrumento normativo que decorre da negociação coletiva, sendo firmado, em regra, pelo sindicato da categoria profissional com uma ou mais empresas.
II. O acordo coletivo não é fonte do Direito do Trabalho, uma vez que estabelece normas genéricas e abstratas.
III. A cláusula de convenção coletiva de trabalho que prevê multa ao sindicato que descumprir a convenção coletiva classifica-se em obrigacional.
IV. O prazo máximo de duração de convenção coletiva de trabalho são três anos, permitida uma única prorrogação desde que dentro deste período.
Está correto o que se afirma APENAS em:
