60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais, é, especificamente, o princípio
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Mirto, empregado da empresa "Mais Ltda", possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é
