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FCC - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
É considerado hediondo, dentre outros, o crime de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere:
I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.
II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.
III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.
II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.
III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autoridades fazendárias, para suprimir o tributo devido em operação comercial. Ana e Maria responderão por crimes
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Lucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralmente a pena imposta no outro país. Nesse caso, a pena imposta no Brasil
