150 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
