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FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos. Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral, considere:
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
