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Cebraspe (cespe) - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia
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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitoral as propostas defendidas por ele.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.