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FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do contrato de empreitada, considere:
I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em
I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á como domicílio(s) da empresa
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato é
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei
