Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2010 - AGU - Procurador Federal
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
De acordo com entendimento do STF, o controle jurisdicional prévio ou preventivo de constitucionalidade sobre projeto de lei ainda em trâmite somente pode ocorrer de modo incidental, na via de exceção ou defesa.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O método hermenêutico-concretizador caracteriza-se pela praticidade na busca da solução dos problemas, já que parte de um problema concreto para a norma.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, deve-se buscar a coexistência entre eles, evitando-se o sacrifício total de um princípio em relação ao outro.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item.
De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola deve ser planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo tanto produtores e trabalhadores rurais, como setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.
De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola deve ser planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo tanto produtores e trabalhadores rurais, como setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item.
Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, é possível classificar as constituições em normativas, nominalistas e semânticas.
Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, é possível classificar as constituições em normativas, nominalistas e semânticas.
