Questões da prova:
CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Profissional Básico - Direito
limpar filtros
70 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Financeiro
À luz das normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma-se que
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na repartição das receitas tributárias, NÃO pertencem aos
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF e as normas constitucionais e infraconstitucionais relativas ao controle de constitucionalidade, NÃO é possível a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a afirmativa a seguir.
Ao Presidente da República compete dispor, mediante Decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal - quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos -, e sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. A análise dessa afirmativa conduz à conclusão de que é
Ao Presidente da República compete dispor, mediante Decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal - quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos -, e sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. A análise dessa afirmativa conduz à conclusão de que é
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
