Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
O aviso prévio será de trinta dias, independentemente do lapso de tempo em que tenha perdurado o contrato de trabalho.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Para evitar qualquer situação discriminatória, é vedada a anotação, na CTPS, de possíveis acidentes de trabalho ocorridos durante o vínculo trabalhista.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Ainda que seja por motivo de extinção do estabelecimento em que o empregado trabalha, é ilícita a transferência unilateral do empregado pelo empregador.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Com o término do contrato de trabalho, não é possível se falar em estabilidade acidentária, mesmo que seja constatado o nexo de causalidade entre a doença e o vínculo laboral.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Conforme entendimento sumulado do TST, o reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho desobriga o pagamento integral pelo empregador do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.
