Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2008 - MTE - Agente Administrativo
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas. Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de assistir às aulas não viola a Constituição.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora, com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um salário mínimo. Nessa situação, Maria tem direito a benefício da assistência social, no valor de um salário mínimo por mês, mesmo na hipótese de jamais ter contribuído para a seguridade social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Mesmo que um servidor público federal possua regime próprio de previdência social, ele poderá ser contribuinte facultativo do regime geral de previdência social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
