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As operações bancárias ativas, como cheque especial e financiamentos, e as operações bancárias passivas, como recibo de depósito bancário (RDB) e poupança, estão sujeitas ao CDC porque são consideradas produtos, mas as operações acessórias, que são as prestações de serviços e não produtos, não estão sujeitas ao referido código.
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Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo.
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Acessibilidade é a possibilidade e condição de uma pessoa normal utilizar, com segurança e autonomia, os espaços, equipamentos e edificações de um estabelecimento.
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Barreira, para efeito legal, é qualquer entrave que atrapalhe a circulação com segurança das pessoas, mesmo que não impeça o acesso.
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No mercado futuro, são realizadas operações envolvendo lotes padronizados de commodities ou ativos financeiros, em que os participantes realizam operações com cotações atuais desses ativos.