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Ocorrendo um incidente de vazamento com óleo cru, em instalação portuária ou de apoio ao recebimento de óleo, qual o órgão do poder executivo estadual, integrante do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), é o responsável pela fiscalização dos trabalhos, no âmbito de suas competências?
Os portos organizados, as instalações portuárias, os terminais e os estaleiros, mesmo aqueles que não operam com carga de óleo, deverão considerar cenários acidentais de poluição com hidrocarbonetos líquidos, por navios, EXCETO quando o navio
A estrutura organizacional incumbida de formular e supervisionar a execução do P2R2, compreendendo os projetos e as ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos, constará, basicamente, de uma Comissão Nacional (CN P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital do P2R2.
A CN P2R2 será coordenada pelo representante do Ministério
Ocorrendo um acidente por rompimento de duto para condução de óleo, e, se as análises realizadas pela empresa identificarem que o cenário acidental pode representar risco à segurança de populações, deverão ser descritos procedimentos para a sua proteção.
Esses procedimentos deverão estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo
Nas medidas preventivas de combate a incêndios, os extintores devem ser distribuídos de acordo com os materiais combustíveis existentes no local, sendo classificados em: