Questões da prova:
INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público
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Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de "A", gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, "A" acaba auxiliando no referido roubo.
Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
A Lei n. 8.072/90 (art. 1° ) considera hediondos os seguintes crimes, exceto
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a "dívida era inexistente", embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Willians está
classificada como
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