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FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público
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Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao título de crédito, examine as asserções seguintes:
I. Trata-se de documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.
II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.
Delas se extrai que
I. Trata-se de documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.
II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.
Delas se extrai que
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos contratos de crédito bancário,
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao estabelecimento, atente às três postulações seguintes:
I. O adquirente do estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, contabilizados ou não, exceção feita aos débitos fiscais.
II. Seu conceito é o de tratar-se de todo complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
III. Salvo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência.
É correto afirmar que SOMENTE
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Por ser o cheque uma ordem de pagamento a vista,
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O credor de uma sociedade empresária
