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Recomenda-se que, no planejamento das atividades de prevenção ao uso indevido de drogas, o retardamento do uso e a redução dos riscos sejam elencados como objetivos a serem atingidos.
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Denomina-se bullying todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas que ocorram sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes, contra outro, que causem dor e angústia e sejam executadas dentro de uma relação desigual de poder.
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A Declaração de Salamanca, considerada um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, apresenta os procedimentos-padrão das Nações Unidas para a equalização de oportunidades para pessoas portadoras de deficiências.
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A legislação atual obriga os pais de alunos sorologicamente positivos a informar à direção e aos professores a sua condição, bem como a exigir a sua permanência na escola em classe especial.
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Os casos de maus-tratos que envolvam alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes ou pelo professor, sob pena de pagamento de multa de três a vinte salários de referência.