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FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar
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O crime de concussão consiste em
A pena prevista para o crime de roubo pode ser aumentada de um terço até metade, se
A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, pode-se afirmar que:
Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabe afirmar que
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
