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AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia
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Questão Anulada
Dos seguintes crimes relacionados, qual se procede por representação do ofendido?
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art.306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência)
No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art.33 caput, é indispensável para a materialidade do delito
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por