120 Questões de concurso encontradas
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Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
As polícias militares estaduais subordinam-se aos governadores dos seus respectivos estados.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros que cumpram os requisitos legais, sendo vedada a investidura por estrangeiros.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Decisão do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional que decretar o estado de sítio vinculará o presidente da República.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Atendidos os requisitos constitucionais exigidos, é permitida a elegibilidade ao militar alistável.