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FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado
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Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar que
