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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a qual foi aprovada no fim do ano de 2017, tem como objetivo a organização do currículo escolar a partir da Educação Infantil até o Ensino Médio. Esse documento possui vários conceitos que irão orientar o trabalho do professor em sala de aula. Dentre esses conceitos, qual recebe um maior enfoque?
De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – são considerados criança e adolescente indivíduos a partir de qual idade?
Em relação à Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, referente aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:
Considerando a Lei nº 9.394/96, em seus princípios e fins da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO