Considerando o disposto na Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, que impõe revisões periódicas a ela, conforme necessidades nas áreas tecnocientífica e ética, a partir da revisão realizada em 12 de dezembro de 2012, foi aprovada a Resolução CNS nº 466, que resolve aprovar as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. No item que consta as disposições preliminares, a Resolução CNS nº 466 incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como:

Segundo Jimenez (2011) somente em 2008 que a psicologia retornou oficialmente como profissão reconhecida na Atenção Básica. Visando mais uma vez à integralidade como diretriz é previsto um profissional de saúde mental em cada núcleo como condicional ao seu funcionamento devido à "magnitude epidemiológica dos transtornos mentais" (Ministério da Saúde,2008, parágrafo 1°, Portaria n° 154). Sabe-se que há uma grande área de conhecimento e ação que pode ser caracterizada como saúde mental, inclusive pelo caráter inter e transdisciplinar que lhe é intrínseco. A antropologia, a fonoaudiologia, a terapia ocupacional, a sociologia, a enfermagem, entre outras, podem ser consideradas saúde mental (LANCETTI, AMARANTE,2006), no entanto, como a Portaria 154 não especifica a formação, leva a supor que sejam a psicologia e/ou a psiquiatria. Neste sentido, equipes multiprofissionais que atuem em parceria e apoiem às equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios que são destinados aos municípios com população acima de 10 habitantes/km² atuam no

Conforme o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias, no processo de produção de saúde, entre os

Azevedo et.al. (2018) apontam que a patologia pode ser considerada objetiva pelo médico na sua prática. No entanto, essa percepção do patologista não faz com que seu paciente seja desprovido de subjetividade. Adentrando, assim, na necessidade de que este, provavelmente, terá de ser visto além do fator biológico. Diante dessa colocação, abre-se espaço à

Segundo Seabra, Martins e Léon (2017) uma habilidade importante para a avaliação neuropsicológica infantil é a linguagem. Reconhecida por ser uma forma de comunicação que combina a organização de ideias em palavras, tornando tangível pensamentos mais abstratos em forma de fala, escrita ou sinais, a linguagem possui características para além da função comunicativa. Sternberg (2008) descreve cinco características essenciais, ser dinâmica, gerativa, formada por múltiplos níveis, regularmente estruturada e arbitrariamente simbólica. Logo, para que haja o domínio da linguagem é necessário conhecer as regras de combinação entre os elementos principais, os quais variam dependendo da cultura e do contexto, tanto para receber, quanto para transmitir informações. Estes elementos são