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A Lei nº 8.142, de 1990, dispõe sobre duas instâncias colegiadas, formadas pelos diversos segmentos sociais que buscam implementar políticas mais consentâneas às necessidades do conjunto social e não apenas dos interesses dos setores privilegiados. Quais são essas instancias?
Sousa (2003) representa a proposta que tem o formato e o sentido de resistência à exclusão social, bem como o significado de integração de múltiplas formas de ação coletiva voltadas para a obtenção/ampliação do acesso a bens e serviços de consumo coletivo. A proposta é de
“A ______________, realizada em Brasília, em _____, foi a primeira a contar com a participação popular, apontando princípios e diretrizes posteriormente incorporados à _________________” (SOUSA,2003).
A alternativa que completa corretamente as lacunas texto é:
Considerando as informações disponíveis no texto “O caráter pedagógico dos movimentos sociais”, de Marlene Ribeiro (1998), identifique as afirmativas com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Em geral, o espaço contraditório entre a sociedade civil e o Estado é alvo dos estudos sobre movimentos sociais. Tal espaço pode ser tanto negado como colocado como arena de conflitos e possibilidades de conquistas democráticas ( ) Claus Offe, Jürgen Habbermas e Boaventura Sousa Santos são alguns dos autores utilizados por Ribeiro (1998) para discutir as contradições entre Estado e sociedade civil. Segundo ela, tais autores, considerando os “movimentos alternativos” ocorridos na Europa, desqualificam os espaços institucionais, particularmente o Estado social, como loci de manifestações dos movimentos reivindicatórios que emergiram nos anos de 1970, em função da adoção do Estado mínimo e de mecanismos burocráticos de intervenção e controle sobre a vida dos cidadãos. ( ) A análise dos protestos e manifestações de massa a partir da década de 1970 revela a redução do ideário e das práticas participativas, e o uso convencional de participação política e a exclusão das demandas ligadas a temas de conteúdo moral e econômico mais do que político.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Apontado com um princípio organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) que, além de colocar o governo mais próximo do cidadão, com vistas a torná-lo mais eficiente e democrático, também contempla uma redistribuição de competências entre as três esferas federadas, bem como no interior de cada uma delas.