De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9394/96 em seu Art.31, A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

O Conselho Escolar, entre outros mecanismos, tem papel decisivo na gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. Assim, constitui se como um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local. O Conselho Escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes ao processo educacional, compreendendo que:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O projeto de educação que a escola vai desenvolver, dando sentido às suas ações, deve ser discutido, deliberado e seguido por todos. II. O sentido de pluralidade nas relações sociais da escola, com respeito às diferenças existentes entre os sujeitos sociais, deve ser a marca do processo educativo. III. A unidade do trabalho escolar deve ser garantida utilizando-se o Projeto Político-pedagógico da escola como instrumento para impedir a fragmentação das ações. IV. A aprendizagem é decorrente da construção coletiva do conhecimento e não se basta à transmissão de informações. V. O tempo pedagógico precisa ser utilizado da melhor forma possível, organizando-o de acordo com as peculiaridades e necessidades da escola.
Estão CORRETAS:

De acordo com a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000, em seu Art.17 - A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e para o ensino médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiada em, EXCETO:

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. De acordo com as informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no ano de 2015, o município de Taperoá na rede municipal de Ensino atingiu o seguinte índice:

A Lei 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
De acordo com o texto desta Lei, é CORRETO afirmar:
I. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura, Geografia e História Brasileiras. II. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. III. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
Está(ão) CORRETA(S):