Com a aplicação da política da universalização do ensino a Gestão Democrática deve estabelecer como prioridade educacional a democratização do ingresso e a permanência do aluno na escola, assim como a garantia da qualidade social da educação. Ela está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social em:
I. Planejamento e elaboração de políticas educacionais. II. Tomada de decisões. III. Escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição. IV. Execução das resoluções colegiadas. V. Períodos de avaliação da escola e da política educacional.
Estão CORRETAS:

De acordo com a Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008 que estabelece as diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Sobre a Educação do Campo analise os itens:
I. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio. II. É destinada ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida – agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas. III. É de responsabilidade dos Entes Federados, que deverão estabelecer formas de colaboração em seu planejamento e execução, terá como objetivos a universalização do acesso, da permanência e do sucesso escolar com qualidade em todo o nível da Educação Básica. IV. Será regulamentada e oferecida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, nos respectivos âmbitos de atuação prioritária. V. A Educação do Campo deverá atender, mediante procedimentos adequados, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, as populações rurais que não tiveram acesso ou não concluíram seus estudos, no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio, em idade própria.
Estão CORRETAS:

De acordo com a Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004.que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana em seu Art.2° estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de:
I. Os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, em suas finalidades, responsabilidades e tarefas, incluirão o previsto o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade II. Orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação. III. Têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil. IV. Busca as relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática. V. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
Estão CORRETAS:

Em consonância com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos a Matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e carga horária deve acontecer:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. II. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. III. As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola). IV. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Estão CORRETAS:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais modalidades de ensino.
São consideradas modalidades de ensino na educação Básica:
I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação Especial. III. Educação Profissional e Tecnológica. IV. Educação Básica do Campo. V. Educação Escolar Indígena. VI. Educação Escolar Quilombola. VII. Educação a Distância.
Estão CORRETAS: