A Lei n^o 11.645, de 10.03.2008, estabelece:

Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/1990) estabelece nos artigos 18,18-A e 18-B que

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com Veiga (1996):
_______________, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza poderes de decisão.

Ao discutir currículo, Tomaz Tadeu da Silva (1999) entende que as teorias críticas e pós-críticas