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Os cidadãos e famílias que vivenciaram uma situação de calamidade pública têm garantido, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei Nº 8742/ 1993, a possibilidade de receber provisões suplementares, que integram as garantias do SUAS, por meio dos benefícios:
Na elaboração da avaliação, ou monitoramento, de um programa social, os elementos que deverão ser verificados para que se possa analisar a efetivação do indicador, são as (os):
O indicador social é uma medida, em geral quantitativa, dotada de significado social substantivo, usado para:
Na esteira da produção pós-moderna, as políticas públicas são influenciadas e estruturadas, segundo as recomendações dos organismos internacionais, numa tendência de:
No campo das políticas sociais, várias tendências operam. A política que está direcionada à pobreza, de característica emergencial e focalizada, em geral, está reduzida à dimensão: