A Educação à Distância (EaD) no Brasil, desde a sua regulamentação, vem sendo ofertada como uma modalidade de educação que carrega consigo concepções variadas, por vezes, confundida com educação remota, educação aberta, e-learning, educação flexível, dentre outras. Sobre a Educação à Distância, é correto afirmar que

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um fundo especial, formado por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são compostos basicamente por contribuições dos Estados e dos Municípios. A União complementa os recursos dos Fundos, quando não alcançam um valor capaz de garantir uma educação básica de qualidade mínima. A nova forma de complementação da União ao Fundeb, será calculada de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de Educação Básica pública presencial, observadas as diferenças e as ponderações quanto ao valor anual por aluno (VAAF, VAAT ou VAAR) entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Consideradas as respectivas especificidades e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação, a complementação da União será equivalente a, no mínimo,

Considerando as teorias do currículo, as chamadas Teorias Críticas estão constituídas em torno de grandes categorias teóricas nas quais são enfatizados os conceitos de

O conjunto de transformações da sociedade contemporânea tem provocado um processo de reestruturação dos sistemas educativos e das escolas como as conhecemos. Hoje a escola precisa conviver não somente com outras modalidades de educação não formal, informal e profissional, mas também de se articular e se integrar a elas, a fim de formar cidadãos mais preparados e qualificados para um novo tempo. Para isso,

Leia o texto a seguir.

A definição e compreensão teórico-conceitual e a análise da situação escolar em termos de Qualidade da Educação precisa considerar as dimensões extraescolares e as dimensões intraescolares. As dimensões extraescolares envolvem os níveis do espaço social e o dos direitos, obrigações e garantias, implicando os aspectos socioeconômico e cultural, uma vez que o ato educativo escolar se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social de heterogeneidade e pluralidade sociocultural e de problemas sociais refletidos na escola. Já as dimensões intraescolares incidem diretamente nos processos de organização e gestão, nas práticas curriculares, nos processos formativos, no papel e nas expectativas sociais dos alunos, no planejamento pedagógico, nos processos de participação, na dinâmica da avaliação e, portanto, no sucesso escolar dos estudantes.
Disponível em: <https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3848/3539>. Acesso em: 27 set.2024. [Adaptado].

Nesta perspectiva de Qualidade da Educação, é necessário