Sobre os princípios da gestão democrática na educação brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), mais especificamente conforme o artigo 14, assinale a alternativa INCORRETA.

Diante dos desafios da gestão escolar na contemporaneidade, qual das alternativas abaixo melhor reflete o papel da gestão democrática na construção de uma educação de qualidade?

Conforme as disposições do Decreto nº 9.057/2017, analise as assertivas abaixo:

I. A EaD é caracterizada pela oferta de conteúdos e atividades predominantemente mediadas por tecnologias que permitem a interação entre professores e estudantes, sem a necessidade de realização de atividades presenciais.
II. A EaD pode ser oferecida na Educação Básica, mas, no caso das etapas da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, ela deve ocorrer apenas de forma suplementar, em caráter experimental ou excepcional.
III. A regulamentação da EaD no Ensino Superior estabelece que a oferta de cursos à distância é de responsabilidade exclusiva de instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação especificamente para essa modalidade, devendo cumprir critérios específicos de qualidade e infraestrutura.
IV. As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação à distância não precisam criar polos de apoio presencial, desde que cada instituição ofereça e atenda aos requisitos de ferramentas virtuais para atividades complementares, como avaliações e práticas laboratoriais.

Quais estão INCORRETAS?

O Decreto nº 9.057/2017 regulamenta a educação à distância (EaD) no Brasil e a define como uma modalidade educacional que utiliza tecnologias de ___________________ para a mediação didático-pedagógica. A oferta de cursos de mestrado e doutorado na modalidade à distância exige ______________ da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que avalia a ______________________ desses programas, permitindo maior _________________ para as instituições no que se refere à oferta de cursos à distância, ampliando as possibilidades de expansão e alcance da educação no país.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo as disposições do Decreto nº 9.235/2017, que regulamenta as funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Ensino Superior e dos cursos de graduação e pós-graduação no sistema federal de ensino, analise as assertivas a seguir:

I. A supervisão das instituições de Ensino Superior e dos cursos superiores será feita apenas por meio de ações corretivas, caso haja infrações ou irregularidades detectadas.
II. A regulação, conforme definida pelo Decreto, ocorre por meio de atos autorizativos de funcionamento das instituições de Ensino Superior e de oferta de cursos de graduação e pós-graduação, sendo esses atos condição essencial para o início das atividades acadêmicas.
III. A avaliação das instituições e dos cursos superiores será realizada exclusivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), responsável pela coleta de dados sobre o desempenho acadêmico e a qualidade do ensino.

Quais estão corretas?