Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e o DF devem priorizar a atuação no ensino médio.