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A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
Fundamentado na Política Nacional de Assistência Social, os municípios pequenos 2 são aqueles com população:
A oferta de serviços especializados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) deve orientar-se pela garantia das seguranças socioassistenciais, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Posto isto, é correto afirmar acerca da Segurança de Acolhida:
Como é chamada a unidade pública e estatal de abrangência municipal ou regional, que oferta, obrigatoriamente, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)?
Das alternativas abaixo, indique a correspondente a uma das atribuições do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):