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MP
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Conhecimentos Gerais de Irituia (PA)
Um servidor público municipal de Irituia, após dez anos de efetivo exercício, necessita se afastar do cargo por motivos de saúde. Ele deseja saber quais são os seus direitos em relação a licenças e afastamentos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O Estatuto prevê diferentes modalidades de licença para atender às necessidades dos servidores. Qual das seguintes opções descreve corretamente uma das hipóteses de licença prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Irituia (PA)
A Lei Orgânica do Município de Irituia estabelece os alicerces da organização administrativa e política local. Um cidadão que reside no município busca entender quais são os pilares que sustentam a autonomia e o funcionamento do poder público municipal. Conforme a Lei Orgânica, quais são os fundamentos essenciais que regem o Município de Irituia?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Irituia (PA)
Um servidor público municipal de Irituia foi convocado para apresentar-se ao órgão de pessoal para tratar de sua situação funcional. Ele está preocupado com a possibilidade de ser exonerado caso seu desempenho não atenda às expectativas. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia prevê situações específicas para a exoneração de servidores, inclusive durante o estágio probatório. Qual das seguintes situações NÃO configura motivo para exoneração de ofício de um servidor estável no serviço público municipal de Irituia?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Irituia (PA)
Um servidor público municipal de Irituia, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de Técnico Administrativo. Durante o período de estágio probatório, ele busca entender os critérios e o processo de avaliação que serão utilizados para confirmar sua efetivação no serviço público. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia, quais são os principais aspectos avaliados durante o estágio probatório?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Irituia (PA)
A Lei Orgânica do Município de Irituia estabelece que todo o poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente. A estrutura de governança municipal é composta por dois poderes independentes e harmônicos entre si, que trabalham em conjunto para o bem-estar da comunidade.