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Concurso:
MP
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um órgão essencial para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Sua criação e funcionamento são regulamentados pela legislação trabalhista, visando a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Durante uma fiscalização ambiental, um técnico verifica que uma determinada área de floresta está sendo degradada por atividades ilegais de corte de árvores. Segundo a Lei nº 9.985/2000, qual é a ação prioritária do órgão ambiental nesse caso?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um representante de uma comunidade local argumenta que as unidades de conservação criadas pelo governo muitas vezes restringem o uso tradicional de recursos naturais por comunidades tradicionais. Com base na Lei nº 9.985/2000, qual princípio deve orientar a gestão dessas áreas para equilibrar conservação e uso social?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um gestor ambiental de um parque nacional está elaborando o plano de manejo da unidade de conservação, considerando as diretrizes da Lei nº 9.985/2000. Ele precisa assegurar que o plano contemple ações de preservação, uso sustentável e educação ambiental. Diante disso, qual das seguintes ações é a mais adequada para cumprir esses objetivos?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Uma ONG ambiental propõe a criação de uma nova unidade de conservação na região amazônica, destacando a importância de proteger espécies ameaçadas e preservar os ecossistemas locais. Segundo a Lei nº 9.985/2000, qual o tipo de unidade de conservação mais indicado para esse propósito?