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A poluição se classifica conforme a fonte, o tipo de resíduo e o meio afetado, podendo gerar impactos imediatos ou cumulativos. A poluição secundária, formada por reações na atmosfera após a emissão dos poluentes, é feita pelo(s)
A avaliação de impacto ambiental é um estudo que identifica os efeitos de um projeto antes de sua instalação, auxiliando a tomada de decisão. Qual é o documento mais conhecido desse processo no Brasil?
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei n° 9.985/2000 para organizar a criação e gestão de áreas protegidas no país, dividindo-as em grupos como proteção integral e uso sustentável. Um exemplo de unidade de proteção integral é
A abrangência da responsabilidade prevista na Lei n° 9.605/1998, aplicada para quem pratica condutas lesivas ao meio ambiente, é
A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n° 6.938/1981, define princípios, objetivos e instrumentos para proteger os recursos naturais e controlar impactos ambientais. Um exemplo de seus instrumentos é