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Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante estudo acerca dos direitos constitucionais dos povos indígenas, discutiram-se as garantias expressamente reconhecidas pela Constituição Federal. Conforme prevê e defende a Constituição Federal, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação Federal
Durante estudo sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, discutiu-se o conceito jurídico adotado pelo Decreto nº 6.040/2007. Nos termos do Decreto nº 6.040/2007, indique a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Penal
Durante estudo acerca da proteção jurídica contra práticas discriminatórias, discutiu-se a finalidade da Lei nº 7.716/1989. Tendo por fundamento a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa que trata corretamente a matéria.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação Federal
Durante atividade de capacitação voltada à proteção dos direitos das mulheres, discutiram-se as formas de violência doméstica e familiar. Baseado na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direitos Humanos
Durante estudo sobre a proteção internacional dos direitos humanos, discutiram-se os princípios fundamentais proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
