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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Durante a instrução processual de reclamação trabalhista envolvendo alegação de pagamento de horas extras, discutiu-se a distribuição do ônus da prova entre as partes. Com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Durante a análise da tempestividade de recurso interposto em reclamação trabalhista, discutiu-se a forma de contagem dos prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho. À luz da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Durante a tramitação de demanda judicial, discutiu-se a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar controvérsia decorrente da prestação de serviços realizada por trabalhador autônomo em favor de empresa privada. Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito do Trabalho
Durante negociação coletiva entre representantes patronais e profissionais, discutiu-se a natureza jurídica da convenção coletiva de trabalho e os sujeitos legitimados para sua celebração. Com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito do Trabalho
Durante análise de reclamação trabalhista, discutiu-se a garantia provisória de emprego de empregado que sofreu acidente do trabalho, permaneceu afastado de suas atividades e recebeu benefício previdenciário acidentário. Conforme a legislação previdenciária e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
