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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso de cortinas, persianas fechadas ou similares em veículos em movimento será admitido quando:
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a circulação de veículo com peso ou dimensões superiores aos limites fixados pelo Contran poderá ocorrer mediante:
No caso de sinistro de trânsito com vítima, a conduta do motorista em relação ao socorro pode influenciar a aplicação de medidas penais na medida em que:
As crianças com menos de 10 anos e altura inferior a 1,45 m devem ser transportadas:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até sete passageiros, estarão isentos da inspeção obrigatória de segurança por: