2. Questões de Concurso

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A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:

Não é crime o abate de animal, quando realizado:



I. Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.


II. Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.


IV. Por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.



Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

São crimes ambientais, com base na Lei Federal nº 9.605/1998:



I. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente


II. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras e estrangeiras.


III. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.



Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

A Estação Ecológica Raso da Cataria, localizada na Bahia, possui uma área de 104.844,40 hectares e o seu bioma é marcado por uma vegetação arbustiva, incluindo mandacarus, xiquexiques, bromélias e cactos que servem como umas raras fontes de água em determinadas épocas do ano. O bioma encontrado na estação ecológica é:
Com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a área de proteção ambiental:
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