Filtrar


Questões por página:

A política pública da Saúde é norteada por diretrizes e princípios doutrinários. O art.198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que são diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Seção II - Da Saúde, em seu art.196, a saúde se caracteriza como:

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado e instituído por meio da Constituição Federal de 1988, e suas leis de regulamentação. Porém, antes desse período, a saúde pública no Brasil atendia exclusivamente aqueles que contribuíam para a previdência social. Dado tal contexto, nessa época anterior à C.F. de 1988, não era característica da saúde:

A construção do Sistema Único de Saúde foi um processo lento, foram diversas fases até o momento de sua criação. Dentro desse processo, aconteceu a Reforma Sanitária, um movimento que surgiu na década de 70, no contexto da luta contra a ditadura militar e da luta pela garantia dos direitos sociais. Pode-se afirmar que a Conferência Nacional de Saúde em que o Marco da Reforma Sanitária ocorreu, foi:

A Evolução da Saúde Pública no Brasil sucedeu-se por meio dos movimentos sociais, e as conferências foram uma maneira de alcançar e efetivar tal política pública. Nesse contexto, foi tema da 1°Conferência Nacional de Saúde(ocorrida no ano de 1941):