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Marque a alternativa correta. O licenciamento ambiental é definido como:
Sobre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), assinale a alternativa que expressa corretamente sua missão institucional:
Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Ceará e dos municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA). Marque a alternativa incorreta quanto aos termos de estruturação destes órgãos e entidades:
Na Gestão Participativa, o principal objetivo é fortalecer a atuação da sociedade civil na tomada de decisões públicas relacionadas à missão institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É correto afirmar que essa gestão envolve:
São finalidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), exceto: