2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, inconformado com o término de um relacionamento amoroso, perseguiu sua ex-companheira por diversas vezes, enviando mensagens ameaçadoras, aparecendo em seu local de trabalho e residência, e monitorando seus passos, gerando constante medo e angústia na vítima.
Em uma operação policial de rotina, foram apreendidos em posse de um indivíduo diversos pacotes de substâncias entorpecentes, além de apetrechos comumente utilizados para a preparação e consumo de drogas. O indivíduo alegou que a posse era para uso pessoal e não para fins de comercialização.
Um cidadão, que possui histórico de envolvimento em atividades criminosas, foi abordado em via pública por policiais militares. Durante a revista pessoal, foi encontrada em sua posse uma arma de fogo de uso restrito, sem a devida autorização legal para porte ou posse.
Um indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável, crime que, por sua natureza, é considerado de extrema gravidade e atenta contra a dignidade sexual da vítima. Diante da gravidade e das características do delito, a legislação penal brasileira o classifica de forma específica, impactando seu tratamento e as consequências legais.
Um programador desenvolveu um software inovador e o disponibilizou gratuitamente na internet, mas descobriu que uma empresa passou a comercializar o mesmo programa, sem sua autorização e sem qualquer tipo de atribuição autoral, alegando que o código-fonte era de domínio público.
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