2. Questões de Concurso

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O município de Vila Esperança enfrenta desafios na gestão de seus resíduos sólidos urbanos, buscando otimizar a coleta e o tratamento. Para tanto, a administração municipal estuda a melhor forma de organizar e prestar esse serviço essencial à população. Considerando os conceitos e princípios que regem os serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta uma classificação correta.
Durante um treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, um servidor de Governador Valadares (MG) questionou a aplicabilidade de certas disposições para a contratação de serviços de tecnologia da informação. Ele sabia que a Lei nº 14.133/2021 trouxe diversas inovações e que a correta interpretação de seus artigos é fundamental para a segurança jurídica dos atos administrativos. Em relação à contratação de serviços de TI, qual das seguintes modalidades de licitação seria, em regra, a mais adequada, considerando a complexidade e o valor estimado?
A prestação de serviços públicos é um dos pilares do Estado moderno, garantindo o bem-estar social e o acesso a bens essenciais pela população. Em Governador Valadares (MG), a gestão municipal discute a melhor forma de organizar a oferta de determinados serviços, buscando eficiência e qualidade. Considerando os princípios que regem os serviços públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente a característica de universalidade.
Um servidor público municipal de Governador Valadares, ao ser questionado sobre a natureza de suas atribuições, buscou esclarecer a classificação dos agentes que atuam na administração pública. Ele sabia que o conceito de agente público era amplo e englobava diversas categorias, cada uma com características e formas de ingresso distintas. Considerando a doutrina majoritária e a legislação pertinente, como se classificam os agentes públicos?
Um servidor público federal, concursado e estável, foi nomeado para o cargo em comissão de assessor especial em um ministério. Ao discutir com colegas sobre os regimes jurídicos aplicáveis, surgiu a dúvida sobre a natureza de sua investidura e os direitos e deveres associados. Considerando a classificação dos agentes públicos e as normas constitucionais, qual a natureza jurídica do cargo em comissão e quem são os agentes que, via de regra, ocupam tais posições?
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