2. Questões de Concurso

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A gestão municipal de Rio Azul (PR) está revisando as políticas de atendimento à criança e ao adolescente, com foco na garantia de seus direitos fundamentais. Ao analisar a legislação vigente, é crucial compreender as disposições que protegem a infância e a adolescência, especialmente no que tange à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Nesse contexto, assinale a alternativa que interpreta corretamente um dos princípios basilares do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
Um professor de Educação Infantil em Rio Azul (PR) está planejando suas aulas e busca fundamentar suas práticas pedagógicas em teorias que expliquem o desenvolvimento infantil. Ao considerar a interação entre fatores biológicos, ambientais e sociais na formação do indivíduo, ele se depara com diferentes abordagens teóricas. Qual das teorias a seguir, embora com foco principal no desenvolvimento biológico e cognitivo, reconhece a influência do meio e da experiência na aprendizagem?
Um grupo de educadores de Rio Azul (PR) discute as transformações recentes na legislação educacional brasileira, buscando compreender como as novas leis impactam o acesso e a qualidade da educação. Ao analisarem a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), eles se deparam com a ampliação da obrigatoriedade e gratuidade da educação. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma das principais mudanças introduzidas por essa legislação?
A gestão ambiental em municípios como Limeira (SP) envolve a aplicação de diversas normas e leis para garantir o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais. A Legislação Ambiental Básica, compilada pelo MMA em 2008, reúne um conjunto de instrumentos legais fundamentais. Dentre os princípios e instrumentos abordados nessa legislação, qual alternativa apresenta uma abordagem correta sobre a temática?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) desempenha um papel crucial na regulamentação e normatização de questões ambientais no Brasil. A Resolução nº 5/1989, por exemplo, estabelece diretrizes importantes para o licenciamento ambiental. Considerando o escopo dessa resolução, assinale a alternativa que descreve corretamente sua aplicação.
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