2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um contribuinte de São José dos Pinhais foi autuado pela Secretaria Municipal da Fazenda por suposta falta de pagamento do imposto municipal sobre serviços. Ele deseja contestar a autuação. Considerando o processo tributário, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto para a defesa do contribuinte.
A Prefeitura de São José dos Pinhais instituiu um tributo municipal para custear a manutenção dos parques públicos. Sobre a receita pública decorrente desse tributo, assinale a alternativa correta.
O município de São José dos Pinhais pretende instituir um novo tributo para aumentar sua arrecadação. Considerando as normas gerais de Direito Tributário, assinale a alternativa que apresenta um requisito essencial para a criação desse tributo.
Durante o período colonial, a Coroa Portuguesa buscou reorganizar a administração de suas vastas terras no Brasil. Em 1534, uma tentativa inicial de organização territorial foi realizada por meio da divisão do território em grandes lotes de terra, que se estendiam do litoral até o Tratado de Tordesilhas. Posteriormente, diante da ineficácia desse modelo, um novo sistema foi implementado em 1548, visando centralizar o poder e otimizar a gestão da colônia.
A presença estrangeira em território brasileiro durante o período colonial não se limitou às tentativas de colonização. Exploradores e comerciantes de diversas nações europeias adentraram a costa brasileira, buscando explorar suas riquezas naturais e estabelecer rotas comerciais. Dentre essas presenças, destacam-se as incursões de duas potências europeias que chegaram a fundar assentamentos e colônias em diferentes regiões do Brasil.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo