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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os segurados e dependentes da Previdência Social farão jus ao abono anual, se receberem os benefícios ...I... e a forma de cálculo do abono será: ...III...
As lacunas I e II são preenchidas, correta e respectivamente, por:
As lacunas I e II são preenchidas, correta e respectivamente, por:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Cacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a contribuição para Seguridade Social calculada sobre o faturamento e o lucro, conforme artigo 23, da Lei nº 8212/91, com as alíquotas de, respectivamente,
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com o passamento de Antonio, Sheila, sua esposa de 47 anos, Carlos e Giulia, seus filhos de 17 e 18 anos, respectivamente, passaram a receber pensão por morte, no valor de R$ 226,00, cada um. Quando Giulia, estudante universitária, desempregada e solteira, completar 21 anos
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Zélia é empregada doméstica. Trabalhou, registrada como tal, durante 20 (vinte) meses, até 31 de março de 2013, quando foi demitida sem justa causa. Engravidou em maio do mesmo ano. Por ocasião do nascimento de seu filho Lucas, no Hospital Sagrada Família, em Salvador, previsto para o mês de fevereiro de 2014, ela
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para os respectivos regimes próprios de Previdência Social, nos termos da Lei nº 9.717/1998:
